Projeto é de autoria do vereador Lucas Kitão (União Brasil) e foi aprovado em primeira discussão
A Câmara de Goiânia iniciou a discussão sobre a instituição do Sistema de Reaproveitamento de Sobras de Materiais de Construção na sessão desta quarta-feira (13). O projeto de lei é de autoria do vereador Lucas Kitão (União Brasil) e foi aprovado em primeira discussão e votação.
O texto aprovado como substitutivo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) autoriza a criação de um programa para receber, armazenar e reaproveitar as sobras de materiais de construção de obras públicas ou privadas e, segundo o autor, viabiliza parcerias para revitalização do Centro de Goiânia.
Estes materiais serão utilizados, prioritariamente, em reformas, reparos e manutenção de prédios públicos municipais, como escolas, unidades de saúde, centros comunitários e demais equipamentos.
Conforme aprovado, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento terá a missão de realizar as avaliações técnicas, armazenar e destinar os materiais doados. O programa poderá ser celebrado com empresas da construção civil, incorporadoras, lojistas e pessoas físicas que tenham o interesse de colaborar com as doações.
Kitão afirma que a medida alia responsabilidade ambiental, eficiência administrativa e justiça social, porque viu diariamente uma grande quantidade de materiais de construção que estão em boas condições são descartados e inutilizados e que traz um impacto negativo
“Precisamos empregar esses materiais, que muitas vezes são descartados, em melhorias de infraestrutura urbana. É o que podemos fazer, por exemplo, com o resto de concreto nas ciclovias, nas escadas drenantes, na tampa de bueiros e na tampa de túmulos que foram violados. É um meio de ter a construção civil como parceira”, explica Kitão.
O texto segue em tramitação na Câmara Municipal, onde ainda precisa passar por mais uma sessão de votação.
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